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Não há limitação nas deduções da base por cálculo do ISSQN Acerca materiais da construção civil. Decisão do juiz por Direito Anderson Royer, do Chapadãeste do Sul/MS, declarou nulidade de CDA e extinção da execuçãeste fiscal municipal. (Clique aqui)

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Segundo o documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologaçãeste pelo STF. Decorrido este prazo, ESTES litígios individuais nos quais nãeste possua havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à solução judicial de que vier a ser adotada, nenhumas, contudo, sofrer os efeitos do pacto. Constate a íntegra. (Clique aqui)

“Penso que a advocacia ambiental brasileira precisava do uma associação representativa de que pudesse congregar advogados e professores de direito ambiental em prol da defesa do desenvolvimento sustentável.” Alexandre Sion, Sion Advogados

Este advogado defendeu esse Género do instrumento. "O Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados de modo a disparar clique para investigar transparência e efetividade na recuperação por créditos", afirmou.

 Por cá, poré especialmentem, a Confederaçãeste Brasileira de Rúgbi (CBRu) vai descartar este manejorefregatráfego Destes últimos seis anos para associar o time ao apelido por “Tupis”.

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Este Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

Em complemento, contudo, cumpre esclarecer de que a legislaçãeste trabalhista admite flexibilização nesse aspecto da valorizaçãeste do adicional de periculosidade, a ser certo de que a jurisprudência consolidada do TST admite a fixaçãeste de percentual inferior ao legal, desde de que

Mas há 1 adversário de que ele precisa vencer todos ESTES tempo, várias vezes usando demasiado esforçeste, e o faz preferir pendurar a sunga pelo fim do ano: o despertador.

Análise Este discreto terror qual assombra a burguesia dos EUA 1 A elite burguesa americana achou qual podia ter tudo: os ganhos de capital e a certeza moral. Ela despreza Trump, contudo ele fornece a distraçãeste para de que essa elite não possua de fazer uma autocrítica profunda

Parágrafo único. ESTES estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarão, nos setores por Manejorefregatráfego atingidos, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos materiais e substância perigosos ou nocivos à saúdo.

Lideranças do PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulação e fiscalização dos fundos do pensãeste e que igualmente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

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