Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Acompanhe o melhor informativo jurídico no seu smartphone. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias diariamente. De modo a cadastrar é fácil: clique aqui e envie 1 whats com a palavra "mig".

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dfoijà vu. (Clique aqui)

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)

Um tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita do 1 projeto qual resgate a atividade. (Clique aqui)

Já no HC 144.717, que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

Lei do RJ garante ao advogado Discutir utilizando juiz desprovido agendamento prévio. Doravante, as salas do audiência e de espera por Praticamente as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e este processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Para o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª região para que mesmo que realizado o exame do recurso. (Clique cá)

Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam de que ESTES casos discutiam a execução provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento por mfoirito DE ADCs 43 e 44.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas por prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF vá para o site decidir pela prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos de prisãeste, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)

Precisamente sem reembolsar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique fonte do artigo cá)